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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:45
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana
O plano também foi condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral
A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:20
Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto
Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:51
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais
Plano de Previdência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Prescrição tributária e prescrição intercorrente
Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: pablo.moraisemorais@hotmail.com. Roberto Rodrigues de Morais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:15
Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais